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29 de Abril de 2017

Poder judiciário-cidadão de bem

Angústia social - esperança perdida

Tiolu Oliveira, Advogado
Publicado por Tiolu Oliveira
ano passado

O nosso País, não obstante ser detentor de grandes riquezas naturais, não comparáveis a nenhum outro país, está dotado de uma sociedade em grande massa, vítima de sofrimentos de diversas espécies.

O alicerce de nossa economia se baseia em um sistema de capitalismo selvagem, de cuja democracia só existe no papel, distorcida para beneficiar grandes capitais, principalmente de origem internacional.

O sistema administrativo governamental por sua vez, está composto por grupos detentores do poder voltados a benefícios próprios angariados graças a um sistema de corrupção implantado em todos os níveis, de cuja funcionalidade se assemelha aos poderes da máfia, de cuja investigação quase sempre não chega a nada.

Em contrapartida, temos um povo sofrido, de cuja carga tributário para sustentar a corrupção os faz curvar até o chão, nos dias atuais, sem a quem recorrer.

Não temos um sistema educacional público eficaz, senão escolas depredadas, professores com salários irrisórios, somando-se a agressividade física e moral em face da desordem que impera na falência dos alicerces familiares.

O sistema de saúde nos mesmos moldes, desestruturados, com equipamentos de última geração sucateados por interesses escusos, levando um número assustador de pessoas carentes à invalidez total e óbito de cuja consequência a terra se encarrega de tornar inquestionável.

A segurança pública não é diferente. A criminalidade, sobretudo o crime organizado, cresce de forma assustadora, não havendo mais segurança, seja dentro de sua própria residência, seja em vias públicas, para o cidadão. Um grande número de pessoas voltadas ao trabalho produtivo, pais de família, estão sendo vítimas e levados a óbitos, a origem e autoria do crime na sua grande maioria permanece em arquivo e estatísticas sem qualquer apuração. Aqui também um assustador e intocável sistema de corrupção a colocar todo cidadão de bem em clima de pavor e medo.

Empresas e comerciantes endividados fechando as portas e o desemprego crescendo à média de 100.000 por mês. É alarmante. A economia totalmente parada.

Se o Estado por seus poderes Executivo e Legislativo, totalmente corrompido perdeu a direção e segue a passos largos para sua alto destruição, talvez uma convulsão social com derramamento de sangue, não é diferente o nosso poder Judiciário.

Deveras, não muito distante, pouco mais de uma ou duas décadas, tínhamos concursos públicos para Magistrados, de cuja escolha recaia em profissionais com experiência e prática comprovada no direito, homens amadurecidos e calejados no dia a dia de uma sociedade sofrida, passíveis de uma investigação pessoal e familiar severa. Logo, eram Magistrados comprometidos com o sofrimento da sociedade, compreensivos com os diversos conflitos gerados no seio de uma nação sem estrutura política para administrar suas riquezas e cuidar de seu povo.

A função do Juiz estava voltada para resolver os problemas sociais existentes nos limites de sua circunscrição social, exercida ainda, por amor e vocação, de cujo cidadão depositava confiança. As lesões praticadas pelo próprio estado contra direitos do cidadão, eram resolvidas e corrigidas pelo Judiciário sem temor.

Ganhavam salários irrisórios, passavam necessidades familiares, mas tinham a honra de serem venerados pela boa atenção deferida à população. Dignidade acima de tudo, escolhendo até os ambientes públicos onde se assentavam pessoalmente e ou com sua família.

Infelizmente essa geração passou e vivenciamos hoje um Judiciário capenga, sem capacidade de dar o apoio que tanto reclama a nossa sociedade. O próprio Estado por seus poderes executivos e legislativos tiram proveito da falência de nosso Judiciário, para frustrar os direitos de nossos cidadãos de bem, de cuja garantia legal foi criada por eles mesmos.

Quando falamos de um Judiciário capenga e sem condição de dar a devida segurança social reclamada pela nossa sociedade, estamos falando de algo incontestável.

São milhões e milhões de processos empilhados nas secretarias, banheiros, gabinetes, etc., todos a reclamar uma apreciação judicial e a confiabilidade de que o direito seria garantido. Processos que para receber um comando judicial inicial ficam aguardando algumas vezes mais de um ano. Audiências marcadas com espaço de tempo superior a dois ou mais anos. Processos aguardando sentença há vários anos.

A inexperiência profissional proveniente da falta de convivência com os sofrimentos da sociedade é uma das causas desse grande problema. A crise no mercado de trabalho, transformou o serviço público uma prioridade, e os concursos públicos deixaram de buscar a experiência e prática social para fazer a escolha de grandes filósofos, Doutores e Mestres do Direito, todavia, sem a visão da aplicação da lei em face dos problemas sociais embutidos na sua própria nação.

Para contribuir em grande e elevada parcela a essa desgraça social que vivemos, as Faculdades e Universidades se multiplicaram de tal forma que lança no mercado milhos de profissionais, os quais lutam de todas as formas para se colocarem no mercado, multiplicando milhões de ações sem nexo jurídico, muitas vezes aventuras judiciais, colocando em risco o próprio direito do cidadão.

O orgulho e a força do poder são outras pestes perniciosas que afetam a nossa sociedade. Não parece real, mas o Poder e o orgulho corrompem mais que o dinheiro, pois, torna o ser humano um agente robotizado na força, sem se atentar pelo fraco. Nem aceita ser afrontado no seu poder e orgulho, tirando do cidadão o direito de defesa tão sublime e referenciado desde os primórdios de nossos antepassados. Caso contrário é desacato. O direito do cidadão não importa.

Um exemplo clássico: Um determinado advogado, pessoa de bem e advocacia simples e pequena, voltada apenas a atender o cidadão que de fato tem o direito, adentrou em um gabinete de um juiz é respeitosamente pediu clemência por um processo, de cujo cidadão passa por necessidades prementes. Recebeu como resposta ríspida: “Não posso fazer nada. Olha as pilhas de processos. Quando chegar a vez dele eu decido. São normas da Corregedoria”. Insistindo na tentativa de esclarecer a necessidade do cliente, foi simplesmente convidado a deixar o seu Gabinete. Se fosse mais incisivo como aparentemente a própria OAB leciona, certamente que poderia ser retirado pela força policial e responder administrativa e criminalmente por desacato.

Esse é um caso isolado ou passou a ser corriqueiro no dia a dia do cidadão?

Sabemos que a realidade está muito distante das aparências, e o povo sofro, se desespera, morre, e ninguém se interessa pela sua causa.

E assim, o cidadão que confiava no Poder Judiciário, está desamparado sem sabe a quem recorrer, mesmo vivendo em um país de grandes e insuperáveis riquezas e benesses da natureza e clima.

Hoje o crime fabrica óbitos em massa considerando o cidadão de bem como um objeto descartável, de forma confortável pela inoperância de nossos sistemas de Segurança Pública, na maioria de seu trabalho dirigido pelo sistema de corrupção que opera no país.

Nossos governantes produzem mortes mais que o crime organizado e não há órgão que possa investigar. Ora, ocorrendo desvios da fortuna formada pela violenta carga tributária pelo sistema de corrupção, como vemos acontecer todos os dias, em razão disso, o sucateamento de hospitais onde milhares de pessoas morrem por falta de atendimento e estrutura tanto material como humana, não são homicídios em massa praticados pelos nossos Administradores? Quando pelos mesmos motivos sucateiam as escolas públicas e remuneram de forma irrisória os professores, colocando os nossos jovens nas mãos de traficantes e outros criminosos, não há responsabilidade governamental?

E não pode reclamar. Como aconteceu com os professores, os caminhoneiros em greve estão sendo espancados e agredidos pelos agentes da suposta Segurança Pública, enquanto quadrilhas levam o nosso dinheiro impunemente, muitas delas, agindo com a força do próprio poder público.

Não é fácil compreender os caminhos e rumo que segue o nosso país, colocando em desespero toda a sociedade, bem como em risco nossa soberania.

O meu desabafo não tem fins de agressividade a quem quer que seja, senão a descrição de um pouco na nossa realidade.

E os dias futuros nos prometem coisas piores, pela maldade e indignidade humana de nossos administradores.

Tiolu Oliveira, Advogado
LUIZ DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
Disponível em: http://tiolu1000.jusbrasil.com.br/artigos/255699997/poder-judiciario-cidadao-de-bem

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